Dia internacional dos povos indignas foi marcado por
protestos e manifestos exigindo do governo federal o cumprimento dos
direitos indígenas, nacionais e internacionais.
Assim
os povos
indígenas da
região de
Guajará-Mirim/Ro, realizaram
nesta quinta-feira,
09 de
agosto, Passeata
e Ato
público, pelas
principais avenidas
da cidade,
sensibilizando a
sociedade local
quanto a
truculência do
governo Dilma
em decretar
leis que
ferem os
direitos indígenas
garantidos na
Constituição Federal
de 1988
e tratados
internacionais como
a Convenção
169 da
OIT e
a Declaração
Universal dos
Direitos Indígenas
da ONU.
Clamando
pela não
violação dos
direitos indígenas
os 24
povos da
região, somando
uma população
de mais
de 6.000
indígenas, exigem
da União
Federal:
- a revogação imediata das Portarias 303 e 308 ambas da Advocacia Geral da União, de julho de 2012, cujo conteúdo é anticonstitucional, ferindo drasticamente os direitos já garantidos;
- cumprimento da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Declaração Universal dos Direitos Indígenas da ONU;
Repudiam e dizem não:
- ao Projeto de Emenda Constitucional 215, bem como ao Projeto de Lei 1610, ambos tramitam no Congresso e modificam o exposto na Constituição Federal quanto a demarcação das terras e a liberação da exploração de minérios em terras indígenas;
- a construção da hidrelétrica do Ribeirão, no Rio madeira, que afetará diretamente a todos os povos da região, que já sofrem os impactos das Usinas do Jirau e Santo Antonio.
“São 512
anos de
massacre, extermínio
e discriminações
vividos pelos
nossos povos
nesse imenso
Brasil, conquistamos
direitos, resistimos
e insistimos
em manter
nossos costumes
e tradições,
como povos
diferentes que
somos; mas,
em pleno
século XXI,
no país
democrático que
somos, a
Presidente Dilma,
no abuso
de seu
poder, ditatoriamente
decreta leis
que põe
em risco
a nossa
vida. A
Portaria 303
em detrimento
de nossos
direitos, favorece
aos latifundiários
do agronegócio
e aos
projetos de
desenvolvimento como
as construções
de hidrelétricas,
hidrovias, ferrovias
e extração
de minérios.
Pela nossa
vida no
presente e
pelo futuro
de nossos
filhos e
netos, exigimos
a não
violação de
nossos direitos.
“ Eva Canoé,
coordeadora da
OMIRAM – Organização
das Mulheres
Indígenas de
Rondônia Sul
do Amazonas
e Noroeste
do Mato
Grosso.
Guajará-Mirim, 10 de agosto de 2012
Pastoral Indigenista/CIMI da Diocese de
Guajará-Mirim/RO
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